O deputado federal por Alagoas Daniel Barbosa apresentou na Câmara um Projeto de Lei que tem como objetivo reduzir o prazo para realização de perícia médica por parte do INSS, dando celeridade à concessão de benefícios.
O PL prevê que o procedimento seja realizado em um prazo de até 30 dias, o que pode trazer alívio para muitas pessoas que precisam do auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Ainda segundo o projeto, em caso de não observância dos prazos, o INSS deverá conceder provisoriamente os benefícios requeridos.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, a fila de espera do INSS aumentou 143.464 de pessoas de dezembro de 2022 a janeiro de 2023, totalizando 1.231.322 de segurados à espera de algum benefício.
Um caso que ilustra bem a necessidade de uma mudança como a proposta pelo deputado Daniel Barbosa é o da empregada doméstica Selma Clemente dos Santos, de 40 anos. Moradora de Arapiraca, ela descobriu um tumor no cérebro e precisou parar de trabalhar para poder cuidar da saúde. Selma passou mais de seis meses esperando pela perícia médica, período em que sobreviveu graças à ajuda financeira de amigos e familiares.
Para Selma e muitas outras pessoas em situações semelhantes, a espera pela perícia médica pode ser angustiante e desesperadora.
“Sou mãe de duas meninas que dependem exclusivamente de mim. Durante o período em que aguardei a perícia, fiquei muito apreensiva pois eu pensava o tempo inteiro nas minhas filhas e em como manter a casa. Com a possibilidade de reduzir esse prazo para 30 dias, o projeto de lei do deputado Daniel pode trazer alívio para muitas famílias que passam pelo que eu passei e que precisam do auxílio-doença para manter um tratamento de saúde”, disse Selma.
O projeto de lei ainda precisa passar por todas as etapas do processo legislativo antes de ser aprovado, mas a iniciativa já é vista como uma luz no fim do túnel para muitas pessoas que dependem do INSS para ter acesso a seus direitos. A expectativa é de que a proposta seja bem recebida pelos demais parlamentares e que, em breve, possa se tornar lei e beneficiar milhares de brasileiros
