Foi protocolado, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Mesaque Padilha, que propõe a criação do Programa Estadual “Livro Acessível”. A iniciativa tem como objetivo promover a leitura inclusiva nas bibliotecas públicas e escolares da rede estadual de ensino. A proposta busca fomentar a inclusão social, educacional e cultural por meio da leitura, além de adaptar as bibliotecas públicas e escolares às normas de acessibilidade.
Caso seja aprovado, as bibliotecas públicas estaduais e as bibliotecas escolares da rede pública de ensino deverão incluir, de forma progressiva, obras em formatos acessíveis. O acervo acessível deverá representar, no mínimo, 10% do total de obras disponíveis, no prazo de até três anos após a publicação da lei.
Entre os formatos previstos estão livros em braile, audiolivros, livros digitais compatíveis com softwares de leitura de tela, publicações em fonte ampliada, livros com pictogramas ou linguagem simplificada, além de materiais multimídia com legendas e tradução em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).
Para o deputado Mesaque Padilha, o projeto representa um avanço significativo na democratização do acesso ao conhecimento:
“A leitura é um direito de todos. Com esse projeto, queremos garantir que pessoas com deficiência tenham acesso igualitário ao conhecimento e à cultura. É fundamental que as bibliotecas públicas e escolares estejam preparadas para acolher a diversidade dos leitores e promover uma verdadeira inclusão”, afirmou o parlamentar.