O Programa Na Base do Sossego foi criado no segundo semestre de 2021 pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) de Alagoas, com o objetivo de prevenir e reprimir delitos relacionados à perturbação do sossego e à poluição sonora, especialmente na região metropolitana de Maceió. Desde seu início, o programa já realizou 502 apreensões de equipamentos sonoros, sendo 190 apenas entre janeiro e agosto de 2024, em 53 operações em municípios como Maceió, Marechal Deodoro, Paripueira, Coqueiro Seco e Santa Luzia do Norte.
O programa tem como meta reduzir as ocorrências de perturbação do sossego por meio de ações preventivas e repressivas. As ações preventivas buscam conscientizar a comunidade sobre a importância de respeitar as leis relacionadas ao sossego público, enquanto as ações repressivas visam punir infratores reincidentes. A execução dessas ações é realizada de forma integrada, com a participação de diversas entidades, incluindo a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar, o Ministério Público do Estado e o Conselho Comunitário de Segurança.
O Na Base do Sossego opera em duas fases: a primeira é preventiva, com a entrega de folhetos educativos e orientação nos endereços denunciados por perturbação do sossego. Nesta etapa, os agentes aplicam um questionário e elaboram um relatório sobre a visita, que deve ser assinado para comprovar que o cidadão foi devidamente informado. A segunda fase, de caráter repressivo e punitivo, ocorre em casos de reincidência, com a realização de operações, apreensão de equipamentos sonoros e aplicação de penalidades pelo Juizado Criminal da Capital e Ministério Público.
Segundo o tenente-coronel Iran Rêgo, coordenador do programa e chefe de Articulação Política de Prevenção da SSP, o foco principal do Na Base do Sossego não é a apreensão de equipamentos de som, mas sim orientar a população sobre as leis em vigor. Ele ressalta que os equipamentos apreendidos pertencem a residências e estabelecimentos que, mesmo após orientação, reincidiram na infração. Em casos de perturbação, os cidadãos podem ligar para o número 190 e solicitar a intervenção da Polícia Militar, que atua para garantir a ordem pública.
