O município de Satuba deu um passo importante rumo à justiça social e à cidadania. O prefeito Diógenes José anunciou, por meio de suas redes sociais, a adesão da cidade ao Programa Moradia Legal, iniciativa do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) que visa promover a regularização fundiária gratuita de imóveis sem escritura.
Segundo o gestor, a ação representa a concretização de um sonho antigo de muitos moradores:
“O sonho da casa própria com documentação em dia está cada vez mais perto de se tornar realidade para muitas famílias satubenses”, afirmou.
O Moradia Legal garante aos beneficiários mais dignidade, segurança jurídica e a valorização do patrimônio, permitindo que os proprietários tenham em mãos o título definitivo do imóvel onde vivem. A iniciativa é voltada especialmente para famílias de baixa renda que enfrentam dificuldades em arcar com os custos de regularização imobiliária.
Para o prefeito, o programa é uma verdadeira conquista para os satubenses:
“Essa iniciativa é uma grande vitória para quem sempre sonhou em dizer: ‘A casa é minha e agora está no papel!’ Satuba avança com justiça e cidadania”, celebrou.
Com a implementação do programa, Satuba se soma a outros municípios alagoanos que vêm promovendo políticas públicas voltadas para o direito à moradia e ao reconhecimento legal da propriedade.