Alunos do ensino médio da rede pública começam a receber nesta terça-feira (25) os benefícios do programa Pé-de-Meia, iniciativa idealizada pelo deputado federal Rafael Brito (MDB-AL) e promovida pelo governo federal. O programa visa estimular a permanência dos jovens na escola e reduzir a evasão escolar por meio de incentivos financeiros.
A liberação dos pagamentos ocorre após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que no último dia 12 de fevereiro autorizou o desbloqueio dos recursos do programa. O TCU havia suspendido R$ 6 bilhões dos R$ 13 bilhões previstos para 2025, mas reconsiderou a medida diante da importância do programa para milhares de estudantes brasileiros.
O deputado Rafael Brito, que também é presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, celebrou a liberação dos pagamentos e destacou a relevância do programa para o futuro dos jovens brasileiros. “A educação é a chave para a transformação social. Com o Pé-de-Meia, estamos garantindo que os estudantes tenham um incentivo real para concluir o ensino médio e seguir sonhando com um futuro melhor”, afirmou o parlamentar.
Valores e Beneficiários
Os alunos concluintes do ensino médio receberão o pagamento de R$ 1.000 pelo encerramento do ano letivo. Os estudantes que terminaram o terceiro ano, nascidos entre janeiro e junho, terão a quantia depositada em suas contas no dia 25 de fevereiro, enquanto os que nasceram entre julho e dezembro, no dia 26, quarta-feira. Em 27 de fevereiro, quinta-feira, será a vez dos concluintes do primeiro e segundo ano do ensino médio serem pagos. O valor permanecerá depositado em poupança até a formatura. Já aqueles que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terão direito a um adicional de R$ 200.
No total, o Pé-de-Meia prevê pagamentos que podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno, considerando os incentivos mensais, os depósitos anuais e o adicional pela participação no Enem. Somente em Alagoas, 83.993 estudantes do ensino médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) serão beneficiados.
O programa é destinado a estudantes do ensino médio da rede pública que sejam beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O pagamento será realizado por meio de contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os beneficiários.
A expectativa é que o Pé-de-Meia beneficie milhões de estudantes em todo o país, fortalecendo a educação pública e garantindo mais oportunidades para a juventude brasileira.