A relação entre os motoristas de aplicativo e as plataformas que os conectam é um ponto de debate: é um vínculo de emprego ou uma relação de trabalhador independente que utiliza a tecnologia dessas empresas? Para explorar essa questão sob uma nova perspectiva, o procurador do Ministério Público do Trabalho, Ilan Fonseca, decidiu tirar uma licença de quatro meses para trabalhar como motorista de Uber nas ruas de Salvador. Antes de ocupar o cargo de procurador, Fonseca já tinha experiência como advogado e auditor fiscal do trabalho, mas sentiu que faltava uma vivência direta para entender completamente o cotidiano dos motoristas de aplicativo.
Durante mais de 350 horas entre dezembro de 2021 e março de 2022, Fonseca esteve disponível para trabalhar como motorista da Uber. Essa experiência, parte de sua pesquisa de doutorado, resultou no livro “Dirigindo Uber – A Subordinação Jurídica na Atividade de um Motorista de Aplicativo”, publicado recentemente. Após completar 350 corridas e receber uma avaliação média de 4,98 estrelas, Fonseca concluiu que a subordinação do motorista à plataforma é mais intensa do que muitos imaginam.
Ele reconhece também que, como homem branco, enfrentou menos desafios do que enfrentaria se fosse mulher ou negro. Ao ser questionada, a Uber criticou a pesquisa de Fonseca, afirmando que os motoristas parceiros não são empregados da empresa, mas sim profissionais independentes que utilizam a tecnologia de intermediação de viagens oferecida pela plataforma. A 99, outra empresa de transporte por aplicativo mencionada pelo pesquisador, foi procurada para comentar o assunto, mas se recusou a fazê-lo.
