O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon-AL) iniciou, nesta quinta-feira (19), uma operação de fiscalização em postos de combustíveis para apurar se o aumento no preço da gasolina está sendo praticado de forma regular. A ação conta com o aval do Ministério da Justiça e faz parte de uma mobilização nacional envolvendo Procons de todo o país.
As inspeções seguem até a próxima semana em diversas regiões do estado e também incluem distribuidoras. Durante a operação, as equipes analisam documentos fiscais, como notas de compra e venda, além de verificarem possíveis variações injustificadas nos valores repassados aos consumidores.
Ao término da fiscalização, será divulgado um balanço com as irregularidades identificadas, caso existam. A iniciativa tem como objetivo coibir práticas abusivas e garantir maior transparência na formação de preços.
De acordo com o diretor-presidente do Procon-AL, Daniel Sampaio, a ação busca assegurar que os reajustes estejam alinhados aos custos reais. “Estamos verificando se os aumentos têm fundamento. Essa atuação integrada fortalece a fiscalização e inibe práticas abusivas”, afirmou.
Se forem constatadas irregularidades, os estabelecimentos poderão ser autuados e responder a processos administrativos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.
O Procon-AL orienta que consumidores denunciem aumentos suspeitos ou outras irregularidades. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 151, via WhatsApp pelo número (82) 98883-7586 ou presencialmente, mediante agendamento pelo site do órgão.