O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pretende julgar a ação que pede a cassação do registro de candidatura de Luciano Barbosa (sem partido) ainda este mês. Conforme informação da assessoria, apesar de o processo ainda não estar na pauta, a expectativa é que o julgamento aconteça antes do segundo turno das eleições em Maceió, marcada para o próximo dia 29.
Mesmo que o julgamento não aconteça no mês de novembro, não deverá ultrapassar o dia 18 de dezembro, que é o prazo final para a diplomação dos prefeitos eleitos.
Em entrevistas à rádio 91,5FM, tanto Luciano Barbosa como o advogado dele Fábio Gomes sustentam que o processo movido pela Executiva estadual do MDB com o objetivo de anular os efeitos da convenção partidária realizada pelo diretório municipal em 15 de setembro – que além de escolher Barbosa e Rute Nezinho (PL) para a majoritária, definiu também a chapa proporcional – deve ser decidida em favor do candidato, que obteve 54% dos votos, contra 19% da segunda colocada, Fabiana Pessoa (Republicanos), que tentava a reeleição.
“Conforme o artigo sétimo da Lei das Eleições, esse tipo de intervenção do MDB Estadual no diretório municipal não está prevista. então deve prevalecer a vontade dos convencionais municipais”, afirmou o advogado. A lei nº 9.504 de 1997, a que ele se refere estabelece as normas para a escolha e substituição de candidatos e a formação de coligações.
E mesmo que ocorra uma derrota no TRE, o advogado afirma que pode encaminhar recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitando uma tutela de efeito suspensivo, para garantir a Barbosa e aos vereadores que alcançaram o coeficiente eleitoral nas urnas possam ser diplomados. “Mas isso é pouco provável de acontecer. A matéria é simples e vamos sair vitoriosos”, destacou.
Luciano Barbosa preferiu focar nos projetos que pretende colocar em prática durante a entrevista, mas admitiu que tem pressa para que a situação seja decidida. “É o direito de qualquer um impugnar, embora seja óbvio que o motivo não se sustenta”, afirmou, com convicção.
Projetos
Sobre os projetos, Luciano Barbosa afirmou que pretende reativar o plano para a instalação do VLT em Arapiraca, com o objetivo de estruturar o transporte público. Ele afirmou ainda que pretende fazer concurso público, aumentar o número de creches e também dotar as unidades de ensino das condições sanitárias necessárias para o retorno às aulas.
Fonte – 7 Segundos