Os advogados de Jair Bolsonaro afirmaram, nessa segunda-feira (4), ter sido pegos de surpresa pela decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente.
De acordo com a equipe jurídica, Jair Bolsonaro não teria violado a restrição cautelar que impede o uso de redes sociais, mesmo que por meio de contas administradas por outras pessoas.
“A defesa foi surpreendida com a decretação de prisão domiciliar, tendo em vista que o ex-presidente Jair Bolsonaro não descumpriu qualquer medida”, afirmaram. Os advogados também destacaram que vão recorrer da decisão.
“A frase ‘Boa tarde, Copacabana. Boa tarde meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos’ não pode ser compreendida como descumprimento de medida cautelar, nem como ato criminoso”, destacam.
Contexto
Na decisão dessa segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que Flávio Bolsonaro, juntamente com seus irmãos Carlos e Eduardo, divulgou em suas redes sociais mensagens de agradecimento do ex-presidente aos participantes das manifestações ocorridas no domingo (3).
No mês anterior, Moraes havia imposto a Jair Bolsonaro uma série de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de acessar redes sociais, incluindo perfis administrados por terceiros.
As medidas cautelares, estabelecidas no âmbito do inquérito que investiga o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, por atuar junto ao governo de Donald Trump na tentativa de articular retaliações contra o Brasil e ministros do Supremo, teriam sido violadas, de acordo com o ministro Alexandre de Moraes.
Para Moraes, a conduta recente configurou descumprimento das restrições impostas anteriormente.
Eduardo Bolsonaro solicitou afastamento do mandato parlamentar para residir nos Estados Unidos, alegando estar sofrendo perseguição política.
No curso da investigação, o ex-presidente Jair Bolsonaro é investigado por supostamente enviar recursos via Pix para custear a estadia do filho no exterior. Além disso, Jair Bolsonaro é réu na ação penal sobre a suposta trama golpista no Supremo Tribunal Federal, com julgamento previsto para setembro.