O custo da Previdência dos militares brasileiros em 2024 foi 18,6 vezes maior por beneficiário do que o das aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, o valor gasto com cada militar foi o dobro do que o governo desembolsou para servidores civis federais aposentados.
Os números foram revelados pelo Tesouro Nacional e indicam um déficit de R$ 162.481 por militar inativo ou pensionista, enquanto o déficit per capita no INSS foi de R$ 8.702 e no regime dos servidores civis da União, R$ 75.497. No total, o sistema de proteção das Forças Armadas acumulou um rombo de R$ 50,88 bilhões no ano passado, para cobrir os proventos de 313 mil militares inativos e pensionistas.
Reforma da Previdência dos militares volta ao debate
A disparidade nos custos da Previdência reacendeu discussões sobre a necessidade de mudanças no regime dos militares. Entre as 25 medidas prioritárias apresentadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), está a reforma da Previdência dos militares, além da limitação de supersalários no serviço público.
Durante entrevista ao Flow Podcast, na sexta-feira (7), Haddad desafiou o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, a apoiar a medida.
“Se o PT e o PL concordarem em limitar a aposentadoria de militares e os supersalários, aprova em duas semanas. Está feito aqui o desafio”, afirmou o ministro.
O Congresso já havia incluído a limitação dos supersalários e a reforma da Previdência dos militares em um pacote de corte de gastos proposto em 2024, mas as mudanças ainda aguardam votação.
Gastos com militares triplicaram desde 2008De acordo com dados do Tesouro Nacional, os gastos com a Previdência dos militares quase triplicaram nos últimos anos. Em 2008, a despesa era de R$ 20,8 bilhões, subindo para R$ 63 bilhões em 2024.
Além do alto custo, o regime dos militares inclui benefícios questionáveis, como:Pensão vitalícia para filhas solteiras;”Morte fictícia”, uma regra que permite que militares expulsos sejam tratados como falecidos para efeitos de pensão.
Enquanto isso, o INSS registrou um déficit de R$ 297,39 bilhões em 2024, mas atende 34,1 milhões de beneficiários — cerca de 100 vezes mais pessoas do que o sistema previdenciário militar.
A proposta de reforma enfrenta resistência, mas o governo insiste que mudanças são necessárias para equilibrar as contas públicas e garantir maior justiça previdenciária no país.