O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem encontro agendado ainda nesta semana com os líderes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir a retomada das atividades do Congresso Nacional e as prioridades legislativas do governo. De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, está prevista uma reunião com Lira na quinta-feira (22), enquanto a data com Pacheco ainda não foi confirmada.
“É um encontro que a gente já queria fazer no final do ano passado, que não conseguiu fazer por causa da agenda do Congresso e do presidente. Uma oportunidade de retomar esse encontro, esse diálogo, reforçar essa agenda”, relatou Padilha sobre o encontro com Lira. Outras lideranças no Legislativo também estão sendo convidadas para o encontro.
Lula e Lira já estiveram juntos no início do mês para tratar da relação entre os poderes.
Nesta terça-feira (20), o presidente fez reunião com ministros da área econômica e de articulação política e com líderes do governo no Congresso. Ao final, em conversa com a imprensa, Padilha listou projetos que estão na agenda do Executivo, como medidas que tratam do orçamento público, entre eles, a discussão sobre a reoneração da folha de pagamento que envolve também a revogação do programa de ajuda a empresas de eventos e a limitação de compensações de créditos tributários.
A reoneração da folha será o tema da conversa de Lula com Pacheco, que tem defendido uma solução negociada para a Medida Provisória (MP) enviada pelo governo que prevê a reoneração gradual de impostos em 17 setores da economia a partir de abril. No fim de 2023, o Congresso prorrogou a isenção de impostos para empresas por mais quatro anos, mas o presidente Lula vetou a medida. Em seguida, o Congresso derrubou o veto presidencial. O governo então editou a MP com a reoneração.
Umas das possibilidades, segundo Padilha, é o envio de um projeto de lei em regime de urgência com o conteúdo da MP. O ministro destacou que a discussão está aberta.
“O presidente Lula busca fazer uma conversa com o presidente Pacheco e está aberto a negociar qual melhor forma de garantir o sucesso dessas medidas, que são muito importantes para as contas públicas, que a gente possa aprová-las o mais rápido possível”, disse. “Na medida que o Congresso manteve a MP, trouxe para a negociação política, o Congresso Nacional poder construir qual é a melhor solução. O objetivo do governo é garantir a saúde das contas públicas, não desorganizar todo o esforço que foi feito a partir do ano passado de reequilíbrio das contas públicas do país e, ao mesmo tempo, ter medidas efetivas para um setor [eventos] que tinha um programa que foi desenhado na época da pandemia”, explica.
Além disso, o ministro Alexandre Padilha destacou outras pautas prioritárias do governo, incluindo a regulamentação da reforma tributária, prevista para ser encaminhada em março. Também estão em foco projetos relacionados à transição ecológica, estímulo ao crédito, e a discussão das diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio. Esta última propõe alterações no novo ensino médio, aprovado em 2017.
