O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, também declinou do convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e não participou da cerimônia de comemoração do 8 de janeiro, realizada nesta quinta-feira (8). No evento, Lula anunciou o veto integral ao Projeto de Lei da Dosimetria, que prevê a redução de penas para condenados pelos atos antidemocráticos de 2023.
A avaliação nos meios políticos é de que Fachin optou por não comparecer para evitar que sua presença fosse interpretada como um endosso ao veto presidencial. O ministro não emitiu nenhuma declaração oficial explicando os motivos da ausência.
Segundo informações de bastidores, ministros do STF teriam estabelecido um entendimento com o Congresso Nacional para a aprovação do texto. Além de Fachin, também estiveram ausentes da cerimônia os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O projeto da Dosimetria, que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi aprovado pelo Congresso no final de dezembro, pouco antes do início do recesso parlamentar. Desde então, Lula vinha sinalizando publicamente a intenção de vetar o texto, argumentando que os envolvidos nos atos contra as instituições deveriam ser punidos pelo ocorrido.