O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta investigações contra congressistas, a chamada “PEC da Blindagem”, não terá prioridade no colegiado. O senador disse ser contrário à medida aprovada pela Câmara, nesta quarta-feira (17/9), e disse que ela apenas entraria “na fila” para análise na CCJ.
Atualmente, há 53 propostas prontas para análise na CCJ do Senado, segundo dados do próprio colegiado. E há outras 1,7 mil aguardando designação de relatoria.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que enviará a PEC da Blindagem à CCJ, sinalizando, portanto, que não há chances de enviá-la diretamente ao plenário da Casa. Se o projeto for aprovado na Comissão, ainda precisará passar por um colegiado especial.
Otto Alencar afirmou ser contrário à PEC da Blindagem. Ele lidera a bancada do PSD, a maior do Senado. Outros líderes, da esquerda à direita, também já demonstraram forte rejeição à proposta. Esse cenário demonstra a tendência da Casa. Se a PEC avançar, ela deve, no mínimo, sofrer alterações
A rejeição também tem um fator eleitoral, pois a avaliação é de que o Senado é especialmente mais sensível ao assunto. Os senadores entendem que a natureza do cargo os torna alvos mais fáceis de retaliação na próxima campanha eleitoral, pois estão em menor número em comparação aos deputados, e disputam uma eleição proporcional com características majoritárias. Nesse sentido, eles temem municiar adversários e levar a pecha de coniventes com a impunidade.
Fonte: Metrópoles