As prefeituras vão receber nesta sexta-feira, 30, o terceiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos significam uma injeção de R$ 41 milhões para Alagoas. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), comparado com mesmo decêndio do ano anterior, o FPM terá um crescimento de 11,69% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação.
A Prefeitura de Maceió receberá R$ 7,7 milhões de repasse do fundo e a de Arapiraca, R$ 1,7 milhões. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 14,72% nas parcelas. Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação, o crescimento é de 11,34%. Como não houve perda, neste mês não haverá complementação do Fundo pela União, como tem ocorrido nos meses anteriores.
Em nível nacional, o valor a ser creditado amanhã é de R$ 2.256.644.694,96, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.820.805.868,70.
Em Alagoas, os municípios com menor coeficiente (o,6) receberão R$ 165 mil. Nessas condições estão 29 prefeituras. A CNM explica que o terceiro decêndio tem a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno do 30% do valor esperado para o mês inteiro.
Fonte – Extra