O período de transição administrativa nas prefeituras de Alagoas já trouxe as tradicionais exonerações de servidores comissionados. Desde a primeira quinzena de dezembro, diversos municípios publicaram decretos para ajustar suas folhas de pagamento ao fim das gestões, com exonerações e cortes em funções de confiança, gratificações e contratos temporários.
Exonerações Publicadas
- Rio Largo: No Diário Oficial dos Municípios do último dia 24, foi publicada a exoneração de todos os servidores comissionados da Prefeitura, com efeito a partir da próxima segunda-feira, 30 de dezembro.
- Minador do Negrão: A administração municipal determinou a exoneração de cargos comissionados e funções de confiança, além de suspender gratificações e encerrar contratos temporários. A medida entra em vigor no dia 31 de dezembro.
- Boca da Mata: No dia 20, foi publicado um decreto de exoneração de servidores comissionados, com efeito a partir de 31 de dezembro. A decisão veio acompanhada de um decreto de recesso administrativo, válido de 23 de dezembro a 3 de janeiro de 2025.
- Igreja Nova: A Câmara Municipal também optou por exonerar comissionados e revogar contratos temporários, com vigência das medidas a partir do dia 31.
Outros municípios seguem a mesma prática
- São Miguel dos Milagres: Antecipando-se, ainda na primeira quinzena de dezembro, a Prefeitura exonerou todos os ocupantes de cargos comissionados, contratados e prestadores de serviços que geravam despesas com pessoal. Servidores efetivos foram convocados para um recadastramento funcional.
- Porto de Pedras e Colônia Leopoldina: Em ambos os municípios, além das exonerações de servidores comissionados, os contratos temporários foram rescindidos.
As exonerações de fim de gestão são uma prática comum nas administrações municipais, geralmente adotadas para adequar os gastos públicos, cumprir exigências legais e facilitar o início das novas gestões. No entanto, a medida também gera impacto no funcionamento dos serviços públicos, com redução de equipes até a nomeação de novos servidores.
Os servidores exonerados e a população atingida pelos cortes aguardam os próximos passos das administrações municipais, que deverão definir as prioridades para 2025.