As prefeituras alagoanas vão receber, nesta quarta-feira (30), um total de R$ 441,15 milhões referentes à terceira parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor faz parte do repasse nacional da União aos municípios, que ultrapassa R$ 4,6 bilhões, com aumento de 9% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram distribuídos R$ 4,2 bilhões.
Segundo levantamento do portal Brasil 61, Maceió será contemplada com R$ 20,2 milhões neste decêndio. Outras cidades alagoanas também terão repasses significativos, como:
- Arapiraca: R$ 4,3 milhões
- Rio Largo: R$ 2,1 milhões
- Palmeira dos Índios: R$ 1,8 milhão
- União dos Palmares: R$ 1,6 milhão
- Santana do Ipanema: R$ 1,4 milhão
- Limoeiro de Anadia: R$ 1,001 milhão
- Maragogi: R$ 1,1 milhão
- Boca da Mata: R$ 958 mil
- Barra de São Miguel: R$ 429 mil
O estado de São Paulo lidera em volume recebido nesta última parcela de julho, com R$ 576,6 milhões. Em seguida estão Minas Gerais, com R$ 573,6 milhões, e Bahia, com R$ 374,7 milhões.
Criado pela Constituição Federal, o Fundo de Participação dos Municípios é uma das principais fontes de receita para cerca de 80% das cidades brasileiras. O FPM corresponde a 22,5% do que a União arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor destinado a cada município varia conforme o número de habitantes, com base em dados atualizados anualmente pelo IBGE. Os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, ou no dia útil anterior, se a data cair em fim de semana ou feriado.