Iniciativa busca garantir documentação e segurança jurídica para famílias do município
Nesta quarta-feira (08), o prefeito Daniel Vasconcelos conduziu, em seu gabinete, uma reunião de alinhamento sobre o levantamento do programa Moradia Legal, reunindo equipes do IPUMA, Assistência Social, Infraestrutura, e do procurador-geral do município, Danilo Alves. O encontro teve como foco principal organizar as próximas etapas do trabalho e fortalecer a integração entre os setores envolvidos, garantindo mais agilidade e eficiência no processo de regularização fundiária.
O Moradia Legal é uma iniciativa realizada em parceria com o cartório e o Tribunal de Justiça, com o objetivo de regularizar imóveis e conceder a titularidade às famílias que ainda não possuem a documentação de suas residências. A ação é fundamental para assegurar segurança jurídica aos moradores, permitindo que eles tenham seus direitos garantidos sobre suas propriedades e mais tranquilidade em relação ao futuro de seus lares.
Durante a reunião, foram apresentados os avanços já alcançados e o levantamento das áreas contempladas pelo programa, que incluem Adélia Lira, Alto do Cuscuz, Virgem dos Pobres, Conjunto Evangélico e Rua de Trás, no povoado de São Bento. Nessas localidades, o trabalho segue em andamento com o objetivo de identificar os imóveis, cadastrar as famílias e dar continuidade aos processos necessários para a regularização.
O prefeito Daniel Vasconcelos reforçou a importância do programa para o município e destacou o impacto direto na vida das pessoas. “Nosso compromisso é garantir que cada família tenha a segurança de possuir sua casa de forma legalizada. O Moradia Legal representa dignidade, cidadania e mais oportunidades para a população de Maragogi”, afirmou.
Com o avanço do programa, a Prefeitura de Maragogi reafirma seu compromisso com políticas públicas voltadas à habitação e à inclusão social. A expectativa é de que mais famílias sejam beneficiadas nos próximos meses, consolidando um trabalho que promove organização urbana, segurança jurídica e melhoria na qualidade de vida da população.