Nessa quarta-feira (15), a prefeitura de Maragogi entregou 120 títulos de propriedade aos contemplados do programa Moradia Legal VI, no auditório da Cooperativa dos Pequenos Agricultores Organizados (Coopeagro).
A ação é uma parceria da gestão com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), através da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Desenvolvimento Humano e Habitação (SMAS). Os imóveis regularizados pertencem às familias de baixa renda, residentes no Conjunto Residencial Virgem dos Pobres.
O programa é uma parceria entre o Tribunal de Justiça, juntamente com a Corregedoria-Geral de Justiça, da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e das prefeituras, visando garantir que a população tenha segurança jurídica em relação às suas moradias com regularização.
O coordenador do programa, desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, enfatizou a satisfação em realizar mais uma entrega. “Com 120 famílias beneficiadas, são mais de 600 pessoas que terão o título de propriedade aos imóveis, com a possibilidade de acesso ao crédito para reforma ou ampliação para pequenos negócios. Assim, garantimos a segurança jurídica a essas famílias do município de Maragogi”, finalizou.
Com isso, o prefeito Fernando Sérgio Lira destacou que o programa terá continuidade para que mais moradores possam ser contemplados.