Por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Município no último sábado (4), o então prefeito de Maceió, JHC, instituiu a criação de uma comissão especial responsável pela organização de um novo concurso público para o Poder Executivo Municipal.
O grupo terá como principal função planejar, estruturar, coordenar e fiscalizar todas as etapas do certame, que prevê o preenchimento de cargos efetivos no quadro de pessoal da administração municipal.
A comissão será presidida pela Procuradoria Geral do Município de Maceió e contará com a participação de representantes do Gabinete do Prefeito e de diversos órgãos da gestão municipal.
Também integram o colegiado a Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Patrimônio, a Secretaria Municipal de Fazenda de Maceió, a Controladoria Geral do Município de Maceió e o Maceió Previdência.
A iniciativa marca o início do processo de organização do concurso, que deverá seguir as etapas administrativas até a publicação do edital com as vagas e requisitos para os candidatos.
Entre as responsabilidades da comissão estão:
- Levantar de demandas e a análise de propostas para a contratação da instituição organizadora do certame;
- Manifestar-se tecnicamente sobre o termo de referência e o contrato da prestadora de serviços;
- Prestar diretrizes e acompanhar todas as fases de execução do certame;
- Intermediar o diálogo com a banca examinadora, visando subsidiar a elaboração do conteúdo programático e das provas; validar editais, comunicados, cronogramas e manuais de instrução; e garantir a ampla publicidade de todos os atos do processo seletivo;
- Monitorar o cumprimento fiel das cláusulas contratuais pela
empresa contratada; - Exercer outras atribuições correlatas delegadas pelo Chefe do
Poder Executivo do Município de Maceió.
Até o momento, não existem detalhes sobre a quantidade de cargos, remuneração e lotação. O edital completo deverá ser publicado em breve, já assinado pelo atual prefeito Rodrigo Cunha.