A Prefeitura de Maceió deu um importante passo rumo à modernização administrativa ao publicar o edital de licitação para a contratação de uma Parceria Público-Privada (PPP) destinada à reforma, operação e gestão do futuro Complexo Administrativo Municipal. O novo espaço será localizado na Praça dos Palmares, no Centro da capital alagoana, e faz parte das ações do Programa Novo Centro, que busca revitalizar e modernizar a região central da cidade.
Publicado na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial do Município, o edital prevê que a empresa vencedora da PPP será responsável pela revitalização de três prédios que já abrigaram órgãos federais, mas que estavam abandonados e foram adquiridos pela atual gestão. A reforma inclui a modernização estrutural, operação e manutenção do Complexo, que será a nova sede da Prefeitura de Maceió.
A licitação será realizada na modalidade Concorrência nº 001/2025, com critério de julgamento baseado no menor valor da contraprestação mensal a ser paga pelo município. O investimento previsto pela iniciativa privada é de aproximadamente R$ 197 milhões.
O secretário de Ações Estratégicas e Integração Metropolitana, David Gomes, destacou que o projeto é peça-chave para transformar a paisagem urbana do Centro da cidade. “A implementação desta PPP não apenas moderniza a sede da Prefeitura, mas também demonstra como parcerias público-privadas podem trazer melhores serviços ao cidadão e impulsionar o desenvolvimento sustentável de Maceió”, afirmou.
A revitalização do Complexo Administrativo é um dos pilares do Programa Novo Centro, iniciativa da gestão do prefeito JHC que busca reorganizar e modernizar a região central, tornando-a mais acessível e funcional para trabalhadores e moradores que transitam diariamente no local.
Esse projeto marca a primeira Parceria Público-Privada da história de Maceió, fundamentada na Lei Federal nº 11.079/2004 e na Lei Municipal nº 7.503/2024, que instituiu o Programa de Parcerias Estratégicas. Segundo o secretário Gomes, o modelo reforça o compromisso da Prefeitura com uma gestão eficiente e transparente, promovendo avanços administrativos e estruturais para a capital alagoana.
Calendário da Licitação
A entrega dos envelopes com as propostas será realizada no dia 13 de janeiro de 2025, das 9h às 12h, na sede da B3, em São Paulo. A sessão pública de abertura das propostas está marcada para o dia 17 de janeiro de 2025, às 14h, também na sede da B3.
O edital completo e seus anexos estão disponíveis para consulta nos sites oficiais da Prefeitura de Maceió: www.licitacao.maceio.al.gov.br e www.parcerias.maceio.al.gov.br.
Com essa iniciativa, Maceió avança rumo à modernização de sua estrutura administrativa e reafirma seu compromisso com a eficiência e a qualidade dos serviços públicos.