Em uma produtiva reunião no Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), a secretária de governo de Belém, Paula Santa Rosa, e o secretário de agricultura, Rubens Jr, solicitaram ao diretor-presidente, Jaime Silva, a inclusão do município na rota do programa de Regularização Fundiária Rural Legal do Governo do Estado, desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-AL).
“Representando o prefeito Beto Torres, pleiteamos esse importante programa que visa levar segurança jurídica às famílias e criar condições de permanência do campo, com a aplicação de políticas públicas viabilizadas pela regularização fundiária”, explicou o secretário Rubens Jr.
Para a secretária de governo e ex-prefeita, Paula Santa Rosa, a iniciativa vai fortalecer as ações já implantadas pela gestão em benefício dos homens e mulheres do campo. “A agricultura sempre recebeu da nossa gestão uma atenção especial, e, no mandato do prefeito Beto Torres não tem sido diferente. A Regularização Fundiária Rural Legal, além de significar a conquista definitiva da posse da propriedade, permite que o pequeno agricultor tenha acesso ao crédito rural, assegura acesso à aposentadoria e aos demais direitos previdenciários, promovendo o desenvolvimento do campo e das famílias belenenses”, concluiu.