Gestores de 36 municípios alagoanos devem ficar atentos aos prazos e procedimentos necessários para viabilizar a contratação de projetos aprovados no Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Em 2024, as propostas selecionadas abrangem tanto a modalidade urbana quanto a rural e demandam ações imediatas para garantir a execução.
O prazo para contratação das propostas na modalidade rural foi prorrogado até 4 de fevereiro deste ano. Para que o processo avance, os prefeitos precisam inserir os documentos obrigatórios no Sistema de Operações Imobiliárias da Caixa Econômica Federal (Siopi). Entre as exigências estão informações das famílias, glebas, projetos de arquitetura, engenharia e trabalho técnico social.
Na modalidade urbana, apenas entidades organizadoras são responsáveis pelas contratações, também com prazo até 4 de fevereiro. Nesse caso, os municípios podem auxiliar essas entidades para acelerar os trâmites necessários.
Para propostas que não foram empenhadas até o final de 2024, o Ministério das Cidades estendeu o prazo de contratação até 31 de março de 2025.
Municípios de pequeno porte
Na modalidade FNHIS Sub 50 mil, que contempla cidades com até 50 mil habitantes, os gestores devem acompanhar o andamento das propostas por meio da plataforma TransfereGov. Esses procedimentos terão prioridade no primeiro trimestre de 2025.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda que prefeitos agendem reuniões com as Gerências Executivas de Governo (GIGOV) da Caixa para esclarecer dúvidas e agilizar a liberação dos projetos.
Municípios contemplados em Alagoas
Entre os 36 municípios alagoanos com propostas aprovadas estão:
Água Branca, Anadia, Atalaia, Arapiraca, Coqueiro Seco, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Igaci, Igreja Nova, Jacaré dos Homens, Major Isidoro, Maravilha, Mata Grande, Monteirópolis, Olho d’Água das Flores, Palestina, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Poço das Trincheiras, Porto Real do Colégio, Santana do Mundaú, São Brás, Taquarana, União dos Palmares, Viçosa, Campestre, Carneiros, Coité do Nóia, Ibateguara, Jacuípe, Jaramataia, Limoeiro de Anadia, Olivença, Paripueira, Santana do Ipanema, Senador Rui Palmeira e Traipu.
Para detalhes específicos, gestores podem consultar as Portarias MCID 354/2024 e 355/2024, além da Portaria MCID 1.310/2024, que destaca as cidades atendidas pela modalidade FNHIS Sub 50 mil.