Na última quinta-feira (25), o prefeito de Tanque D’Arca, Will Valença, cancelou a nomeação dos diretores das escolas municipais Nossa Senhora Mãe do Povo, Ulisses Vitorino Botelho e Creche Dulce Ferreira Gomes, devido a irregularidades identificadas no processo. A decisão foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de Alagoas.
“O Edital 01/2023 e seu resultado, que habilitou e elegeu a Diretoria Municipal das Escolas Municipais de Tanque D´Arca/AL, foi anulado, bem como todos os demais atos administrativos oriundos deste edital. Desta forma, ficam os diretores resultantes do Edital 01/2023 exonerados e afastados imediatamente das funções designadas”, revela trecho do documento.
A alegação de irregularidades tem causado indignação entre os envolvidos no caso. De acordo com os diretores eleitos no pleito, a própria gestão foi responsável pela criação e realização do edital. Portanto, se ocorreu algum erro ou fraude durante o processo eleitoral, a responsabilidade deve recair diretamente sobre a administração de Will Valença, sem prejudicar os servidores.
Valdemir Lima, um dos diretores, relata que, em 24 de novembro, ocorreram as eleições após um processo que incluiu prova e entrevista. No entanto, mesmo com a publicação da portaria em 18 de dezembro, a posse não foi oficializada.
“Ficamos esperando a posse, toda semana o prefeito marcava a data e o momento não chegou”, disse Valdemir, diretor eleito pela escola Nossa Senhora Mãe do Povo, em Tanque D’arca.
No começo deste mês, Will Valença foi notificado e recebeu um prazo de 10 dias para nomear os diretores. Segundo Valdemir, o motivo do atraso no cumprimento da nomeação é claro: “tudo isso por motivo político, porque tempo ele teve”.
Encerrado o prazo para as nomeações, a defesa dos servidores entrou com uma petição para comunicar aos juízes o descumprimento, pedindo aplicação de multa diária e que se apure a ocorrência dos crimes de desobediência e prevaricação.
De acordo com o pedido, caso o prefeito de Tanque D’Arca persista em descumprir a decisão, as sanções podem ser aplicadas de forma progressiva, podendo até configurar improbidade administrativa por violação ao princípio da legalidade.
“Ele está dizendo na cidade que vai expulsar os caras da escola se forem trabalhar e acha que não vai ter que nomear os diretores. Só que a decisão do Judiciário é clara. Esse prefeito desafia até o tribunal, ele está desafiando o mandado de segurança”, destacou um denunciante que preferiu não se identificar.
Destaque da decisão judiciária:
*com informações da Folha de Alagoas.
