O Ministério Público Eleitoral (MPE) abriu uma representação contra o prefeito de Olho D’Água do Casado, José dos Santos, popularmente conhecido como “Zé da Emater”. A ação foi motivada pelo uso do perfil pessoal do prefeito para promover o candidato à sucessão, Chico Bezerra (PT), o que caracteriza, segundo o órgão, uma prática indevida de favorecimento eleitoral.
De acordo com o promotor eleitoral Dênis Guimarães, o prefeito teria feito uso de imagens com viés claramente eleitoreiro. A representação aponta que duas postagens do prefeito no Instagram vinculavam apoio ao candidato de forma institucional, o que, na visão do promotor, extrapola o direito à liberdade de expressão, transformando o material em publicidade eleitoral.
Nas postagens, feitas nos dias 22 e 23 de setembro de 2024, Zé da Emater teria utilizado símbolos e elementos ligados à gestão pública, o que, segundo a denúncia, pode influenciar diretamente a opinião dos eleitores. O promotor pediu a remoção imediata das publicações, argumentando que a legislação eleitoral proíbe esse tipo de veiculação nos três meses que antecedem as eleições.
A investigação segue em andamento, com o Ministério Público apurando se o prefeito realmente cometeu a infração ao utilizar uma página pessoal para promover um candidato de forma institucional. Caso seja comprovada a irregularidade, o prefeito poderá enfrentar penalidades previstas na lei eleitoral.
