O prefeito de Belo Monte, Dalminho, esteve nesta quarta, 1º, no Tribunal de Justiça de Alagoas para assinar o acordo de cooperação técnica do município ao programa Moradia Legal. Além de Belo Monte, outros nove municípios alagoanos também assinaram o acordo de adesão ao programa que objetiva regularizar imóveis de famílias de baixa renda e que vem sendo desenvolvido no Estado já há alguns anos.
Em suas redes sociais, o prefeito Dalminho comentou: “Hoje [quarta-feira] estive presente no Tribunal de Justiça de Alagoas para uma audiência de extrema importância relacionada à Moradia Legal, na oportunidade assinei um convênio junto ao TJAL e Anoreg para regularizar as moradias do nosso município e garantir que a nossa população tenha lares seguros e legalizados. Trabalho, esse é o compromisso”.
O Moradia Legal através de parceria entre o Judiciário, prefeituras e cartórios, possibilita o registro de pequenos imóveis pertencentes a pessoas de baixa renda, de forma gratuita. Atualmente o programa é coordenado pelo desembargador Carlos Cavalcanti, que ressaltou a importância de que em até 60 dias sejam entregues os títulos para regularização e beneficio das pessoas que se enquadram no programa.
Além do prefeito Dalminho, participaram ainda gestores dos municípios de Murici, Chã Preta, Delmiro Gouveia, Pão de Açúcar, Coité do Nóia, Boca da Mata, Santana do Mundaú, Quebrangulo e Japaratinga, bem como dos responsáveis pelos cartórios locais.
Fonte – Correio dos Municípios