A prefeita de Atalaia, Ceci (MDB), participou nesta sexta-feira (16) de um momento histórico para o município: a assinatura do termo de adesão ao Programa Moradia Legal, promovido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça e o Cartório de Registro de Imóveis de Atalaia. Ao lado do vice-prefeito Nicollas (PP), a gestora destacou o impacto da iniciativa na vida das famílias de baixa renda da cidade.
O programa garante regularização fundiária gratuita para imóveis urbanos, proporcionando segurança jurídica a quem já possui a posse da moradia, mas nunca teve acesso ao título de propriedade.
“Quando a gente entrega a documentação de uma casa, a gente entrega muito mais que um papel. É a realização de um sonho, uma mudança de vida. Essa é a nossa missão: transformar e cuidar das pessoas”, afirmou a prefeita Ceci.
Com a adesão, o município dará início ao levantamento das áreas e moradores que se enquadram nos critérios definidos pelo programa, com o apoio técnico do Cartório de Registro de Imóveis e do TJ/AL. A proposta é garantir que o título de propriedade chegue a quem mais precisa, com a dignidade que sempre mereceu.
“Já levamos pavimentação, iluminação, infraestrutura para tantas comunidades. Agora é hora de dar um passo além, garantindo o documento que oficializa o que já é de fato: o lar dessas famílias”, completou a prefeita.
O vice-prefeito Nicollas também destacou o avanço que o Moradia Legal representa para Atalaia. “Esse programa é essencial. A casa regularizada representa mais que valorização do imóvel, ele representa estabilidade, segurança e cidadania para o povo”, ressaltou.
Ao final do processo, a Prefeitura de Atalaia pretende realizar um grande evento para entregar os títulos às famílias contempladas, em mais um marco do governo municipal em prol da justiça social.