A administração municipal de Porto Calvo se tornou alvo de mais uma denúncia. Desta vez, a gestão da prefeita Eronita Sposito é acusada de cadastrar não taxistas no incentivo federal para a categoria lançada pelo governo federal em novembro de 2022.
Segunda uma fonte do município, a cidade conta, atualmente, com cerca de, no máximo, 150 taxistas, porém, foram cadastrados 1.308 nomes entre os dias 11 e 27 de novembro. Alguns dos nomes foram incluídos durante a madrugada ou em domingos, o que não condiz com o expediente do poder público. O valor máximo do auxílio foi de R$ 1.000 por parcela.
Por conta dessa denúncia, foi requisitado, ainda em dezembro, na Câmara de Vereadores que a prefeita disponibilizasse cópias de todos os alvarás de taxistas emitidos entre 02 de janeiro e 31 de maio de 2022; cópia dos comprovantes de pagamentos dos alvarás e toda documentação dos taxistas; cópia do alvará de funcionamento das associações de taxistas do município; e a relação dos taxistas cadastrados no benefício.
Outras denúncias
Também no ano passado, a prefeita Eronita Sposito e mais seis pessoas foram acusadas pelo Ministério Público de Alagoas por fraude à licitação. O MP pediu o afastamento da prefeita, de um secretário municipal e de uma pregoeira, mas a Justiça indeferiu o pedido e a prefeita continuou no cargo.
Na ação, é apontado o uso de empresas de fachada e testas de ferro, de modo a conseguir beneficiar, usando meios ilícitos, negócios ligados ao ramo de fardamentos pertencentes à família de Eronita.
Segundo o Ministério Público, houve, inicialmente, fraude de um procedimento de dispensa de licitação da Prefeitura de Porto Calvo e, posteriormente, de um processo licitatório do tipo pregão eletrônico, sendo os dois procedimentos fraudados com o objetivo de beneficiar financeira e ilicitamente o grupo familiar da atual prefeita Eronita, a qual comandava as ações ilegais ao lado do cunhado e do filho dele.
As outras seis pessoas acusadas são o secretário municipal Rodolfo Gomes dos Santos, que era secretário municipal de Administração, a pregoeira Mayara Bruna Batista, três empresários e um homem desempregado, que serviu de testa de ferro. Dos três empresários envolvidos, um é cunhado da prefeita e o outro é filho dele