Um porteiro de um prédio localizado no bairro da Ponta Verde, em Maceió, foi preso na noite deste domingo (18), suspeito de cometer homofobia contra um morador. O caso foi enquadrado como injúria racial.
De acordo com a Polícia Militar, uma guarnição do 1º Batalhão foi acionada pelo Centro de Operações da PM (Copom) para averiguar uma ocorrência de ameaça. Ao chegar ao local, a vítima relatou ter sido alvo de ofensas de cunho homofóbico por parte do porteiro, que teria dito a frase: “Não dê uma de machão para cima de mim, não”.
Como a vítima manifestou interesse em registrar a ocorrência, os policiais conduziram ambos à Central de Flagrantes.
Após ouvir as partes, o delegado de plantão decidiu enquadrar o suspeito no crime de injúria racial, previsto no artigo 2º-A da Lei nº 7.716/1989, que trata de ofensa à dignidade ou ao decoro em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional. Conforme entendimento já consolidado, a legislação também se aplica a condutas de caráter homofóbico.