A Polônia acaba de se tornar o primeiro país da União Europeia a adotar uma política de isenção total de imposto de renda para famílias com dois filhos ou mais. A medida, sancionada pelo presidente Karol Nawrocki, faz parte de um pacote de estímulos sociais com foco no combate à crise demográfica nacional.
Com a nova lei, todos os contribuintes que têm pelo menos dois filhos serão beneficiados, independentemente da faixa de renda. O governo espera que a política entre em vigor no próximo exercício fiscal e funcione como um alívio para a classe média, ao mesmo tempo em que busca impulsionar o crescimento populacional.
Segundo o Ministério das Finanças, o impacto fiscal será gerenciado por meio da redução de subsídios e reestruturações orçamentárias. A estratégia marca mais um passo na linha de atuação do governo polonês, que desde 2016 vem adotando políticas voltadas ao fortalecimento das famílias, como o programa de transferência direta “500+”.
Especialistas em economia, no entanto, expressaram preocupações quanto aos efeitos a longo prazo da isenção. Críticos apontam que a iniciativa pode beneficiar de forma desproporcional famílias de alta renda e representar um risco ao equilíbrio das contas públicas no médio prazo.
Apesar das críticas, a nova política foi amplamente celebrada dentro do país como uma resposta ousada ao envelhecimento da população e à queda na taxa de natalidade — atualmente uma das mais baixas da Europa, com média de 1,2 filho por mulher. A medida também reforça o posicionamento do governo como protagonista nas discussões sobre futuro demográfico e sustentabilidade previdenciária.