A atuação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em viagem aos Estados Unidos será alvo de um Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Polícia Federal. O procedimento foi aberto após representação apresentada por Guilherme Boulos (PSol-SP), que pede apuração de possíveis crimes contra a soberania nacional e o Estado Democrático de Direito.
A decisão foi recebida com comemoração por Boulos em suas redes sociais: “GRANDE NOTÍCIA! A Polícia Federal aceitou nossa representação e abriu processo para demitir Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão por traição à pátria. Eles blindam de um lado, a gente vai pra cima de outro!”, disse o parlamentar.
Licenciado do cargo de escrivão da PF para atuar como deputado, Eduardo Bolsonaro poderá enfrentar desde advertência até demissão caso o processo disciplinar avance. Em situações extremas, como a perda do cargo, a Lei da Inelegibilidade estabelece oito anos de impedimento para disputar eleições. O PAD, no entanto, ainda pode ser arquivado, prescrito ou até anulado.
No pedido que deu origem ao processo, Guilherme Boulos pediu a exoneração de Eduardo Bolsonaro e o acusou de praticar crimes como coação processual, obstrução de investigação ligada a organização criminosa, ataque violento ao Estado Democrático de Direito e violação da soberania nacional. O caso segue em sigilo na Corregedoria da PF.
Desde fevereiro nos Estados Unidos, Eduardo Bolsonaro, o “03” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirma que sua estadia tem dois propósitos: articular com Donald Trump apoio a uma anistia para investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e pressionar por sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF.