A partir de agosto, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão contar com atendimentos em hospitais e clínicas da rede privada conveniada a planos de saúde. A iniciativa faz parte do novo programa lançado pelo Ministério da Saúde com o objetivo de ampliar o acesso a serviços especializados e reduzir as filas de espera.
Com a proposta, o governo pretende converter cerca de R$ 750 milhões em dívidas de ressarcimento das operadoras de saúde ao SUS em atendimentos gratuitos aos usuários. O programa, batizado de Agora Tem Especialistas, foi apresentado nessa segunda-feira (28) pelo ministro Alexandre Padilha, em parceria com a AGU e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
De forma voluntária, as operadoras de planos de saúde poderão transformar seus débitos com o SUS em consultas, exames e cirurgias. Os procedimentos oferecidos serão nas áreas de oncologia, cardiologia, ginecologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia — especialidades com alta demanda no sistema público.
Segundo o ministro da Saúde, essa é a primeira vez que o SUS adota um modelo que converte dívidas em serviços diretos à população. “As dívidas que antes iam apenas para o Fundo Nacional de Saúde agora se transformarão em ações concretas para diminuir filas e levar os pacientes aos especialistas, inclusive na rede privada, sem custo algum”, afirmou Padilha.
Para aderir ao programa, as operadoras deverão comprovar capacidade técnica e seguir o edital conjunto publicado pelo Ministério da Saúde e pela ANS. O atendimento será disponibilizado conforme as necessidades apresentadas por estados e municípios, respeitando critérios de prioridade clínica e regionalidade.
A proposta também prevê que o pagamento às operadoras só ocorra após a conclusão dos chamados “combos de cuidado”, que incluem todas as etapas do tratamento: consultas, exames e procedimentos. O governo espera, com isso, agilizar o acesso a especialidades médicas e tornar o sistema mais eficiente e centrado no bem-estar do paciente.