Logo após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ser comunicada ao Planalto na noite de segunda-feira (4), os assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegaram a uma conclusão comum: a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL) tende a radicalizar a oposição e tumultuar o ambiente no Congresso Nacional, justamente quando os parlamentares retomam suas atividades após o recesso.
O governo já previa uma atuação mais combativa por parte dos aliados de Bolsonaro na Câmara e no Senado, devido às medidas cautelares impostas ao ex-presidente. Agora, no entanto, a preocupação é com uma possível paralisação das votações. Um exemplo recente foi a mobilização de parlamentares bolsonaristas durante o recesso, que culminou em cenas de tumulto e quebra-quebra, além da aparição pública de Bolsonaro usando a tornozeleira eletrônica.
Nos bastidores, há também inquietação com a possibilidade de o Centrão se aproximar da oposição. Um dos fatores que acendeu o alerta foi a decisão do STF que impôs o uso de tornozeleira ao senador Marcos do Val (Podemos-ES). Mesmo sem afinidade com o parlamentar, congressistas temem que esse tipo de medida represente um precedente perigoso que, no futuro, possa atingi-los.
Apesar da situação deixar Bolsonaro fora de cena politicamente — sem acesso a redes sociais e visitas —, o governo Lula não comemora por completo. A avaliação é que o ex-presidente pode se consolidar como símbolo de resistência ou até mártir da direita, especialmente em um momento em que o presidente norte-americano, Donald Trump, aplica sanções comerciais ao Brasil como forma de pressionar o STF em favor de Bolsonaro.
Com esse cenário conturbado, o Planalto receia que a radicalização comprometa a agenda legislativa. Entre as pautas prioritárias para o governo estão o projeto de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, a revisão de benefícios tributários e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reestruturação da segurança pública.
A prisão domiciliar de Bolsonaro:
- Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente da República Jair Bolsonaro nessa segunda-feira (3);
- O ministro entendeu que houve o descumprimento de medidas cautelares;
- O estopim foi a participação do ex-presidente, via telefone, em uma manifestação bolsonarista no último domingo (3), no Rio de Janeiro.
- A participação foi republicada pelos filhos Carlos e Flávio Bolsonaro nas redes sociais;
- Bolsonaro estava proibido de ausentar-se do país, com uso de tornozeleira eletrônica, e recolhimento domiciliar no período noturno (das 19h às 6h) e nos fins de semana;
- A cautelar descumprida foi a de utilizar redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.
Dois projetos em especial tendem a ser diretamente afetados pelo atual clima de tensão com os Estados Unidos. Um deles é a regulamentação das big techs, cuja proposta, elaborada pela Casa Civil, deve ser enviada ao Congresso ainda neste semestre. O tema voltou a ganhar força, especialmente após o presidente Donald Trump citar as ações da Justiça brasileira contra empresas de tecnologia e redes sociais norte-americanas como um dos motivos para impor tarifas ao Brasil.
Paralelamente, a oposição se mobiliza. Para esta terça-feira (5), os parlamentares bolsonaristas convocaram uma coletiva de imprensa na rampa do Congresso Nacional, em Brasília. Segundo o grupo, o objetivo do ato é protestar contra a decisão judicial que impôs prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.