O Planalto considera praticamente certo um encontro entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, previsto para ocorrer até a próxima semana. A reunião é tratada como necessária para uma conversa direta, já que o governo ainda não conseguiu compreender plenamente as demandas do senador nem os passos para reconstruir a relação entre os dois Poderes.
A intenção inicial era aproveitar o encontro para que Lula entregasse pessoalmente a mensagem formalizando a indicação de Jorge Messias ao STF. Contudo, essa possibilidade ainda está sob avaliação, pois aliados avaliam que o presidente pode adiar o envio caso perceba que o advogado-geral da União não dispõe dos votos suficientes para ser aprovado pelo Senado.
O envio da mensagem é essencial, pois dá início formal ao processo de indicação ao Supremo, permitindo a sabatina de Messias na CCJ e a posterior votação em plenário. No entanto, o clima no Senado não é favorável ao indicado, já que parte significativa da Casa manifesta preferência pelo nome do senador Rodrigo Pacheco para ocupar a vaga.
Questionado sobre a reunião, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, evitou confirmar datas e reforçou apenas que Lula e Alcolumbre têm autonomia para resolver diretamente suas divergências. Nos bastidores, ele é apontado como articulador importante, especialmente por manter aliança política com o presidente do Senado no Amapá.
Até agora, o governo trabalha apenas com hipóteses sobre o que Alcolumbre deseja. Há quem mencione expectativas relacionadas à reforma ministerial de 2026 ou eventual apoio de Lula à reeleição do senador. A relação do presidente do Senado com o líder do governo, Jaques Wagner, está rompida, o que dificulta ainda mais a leitura precisa do cenário.
Entre aliados de Alcolumbre, o discurso é de que não existe pauta oculta; o incômodo principal recai sobre a forma como o Planalto conduziu a indicação, sem consultas prévias ou sequer um telefonema. Eles lembram que a vaga deixada por Barroso surgiu de forma inesperada e que, por isso, o Legislativo espera participar do “bônus” político da escolha.
Pessoas próximas a Rodrigo Pacheco afirmam que Lula teria uma dívida política com ele, especialmente por sua postura durante o enfrentamento a Jair Bolsonaro. Esses aliados avaliam que o senador terá dificuldades na próxima eleição e enxergam a indicação ao STF como uma forma de reconhecimento e proteção institucional comparável à que outras lideranças já possuem.
Contrariado
Embora não tenha se manifestado publicamente contra a indicação de Jorge Messias ao STF, Davi Alcolumbre sinalizou desconforto ao incluir, poucas horas após o anúncio, projetos contrários aos interesses do governo na pauta do Senado. O gesto foi interpretado como recado político, reforçando o clima de tensão entre o Planalto e a cúpula do Legislativo.
Já o governo prefere que a tramitação da indicação ocorra sem pressa, acreditando que mais tempo pode ampliar as chances de Messias conquistar votos. Alcolumbre, no entanto, adotou postura oposta: marcou a sabatina para 10 de dezembro e, inicialmente, chegou a considerar uma data ainda mais cedo, no dia 3, acelerando o processo.
Rito da indicação ao STF no Senado
- Indicado por Lula na última quinta-feira (20) para compor o colegiado do STF, o ministro da AGU, Jorge Messias, ainda precisará percorrer um longo caminho até ocupar uma cadeira na Corte.
- Agora, o chefe do Executivo precisa encaminhar a Davi Alcolumbre uma mensagem oficial que formaliza a indicação. O documento também é publicado no Diário Oficial da União (DOU).
- Quando recebido na Casa Alta, o documento é encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça. Na CCJ, o presidente da comissão – neste caso, Otto Alencar (PSD-BA) – indica um relator para o caso.
- O relator, então, escreve um parecer com o voto pela aprovação ou não do indicado.
- Em seguida, a Comissão faz uma sabatina, cuja data não foi marcada. Esse é o momento em que os senadores fazem seus questionamentos ao indicado sobre sua trajetória, bem como a competência para assumir o cargo. A votação, que é secreta, então se abre.
- Se aprovado com maioria simples, ou seja, mais da metade da composição do colegiado, o nome ainda precisa passar pelo plenário do Senado, na mesma linha de votos, onde precisa do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, a chamada maioria absoluta.
- Após a aprovação, o chefe do Executivo formaliza a nomeação por decreto publicado no DOU.
- O STF, então, marca a posse do novo ministro, que acontece em uma cerimônia no plenário da Corte.