A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar o pedido de investigação apresentado contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por suposta homofobia. A decisão foi assinada pelo procurador da República Ubiratan Cazetta.
A origem da polêmica remonta a uma entrevista concedida pelo decano do STF ao portal Metrópoles, na qual ele se referiu à homossexualidade como uma possível “acusação injuriosa” contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), pré-candidato à Presidência da República. A declaração foi feita no contexto de uma troca de acusações entre o ministro e o político, após a publicação de um vídeo intitulado “Os Intocáveis”. Na ocasião, Gilmar também comentou os limites das sátiras, afirmando que Zema não aceitaria ser representado como um “boneco homossexual”.
Ao analisar o caso, a PGR concluiu que não há elementos suficientes para a abertura de uma investigação formal. O órgão levou em consideração o fato de o próprio ministro ter reconhecido publicamente que a declaração foi inadequada e ter se retratado de forma espontânea.
No documento, a PGR afirmou não identificar na representação “elementos mínimos que indiquem violação relevante e atual a direitos transindividuais, ilícito penal, bem como a necessidade de atuação institucional”.
Nas redes sociais, Gilmar Mendes também se manifestou, admitindo o erro. “Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema. Desculpo-me pelo erro. E reitero o que está certo”, escreveu no X (antigo Twitter).
A entrevista que gerou a controvérsia foi concedida às jornalistas Manoela Alcântara e Marília Ribeiro. Na mesma ocasião, o ministro explicou os motivos pelos quais solicitou a inclusão de Zema no Inquérito das Fake News, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.