A Polícia Federal efetuou, nesta sexta-feira (2), a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Até então, Martins cumpria prisão domiciliar desde 27 de dezembro, com o uso de tornozeleira eletrônica. Após a nova ordem judicial, ele foi encaminhado ao presídio de Ponta Grossa, no Paraná.
Na decisão, Alexandre de Moraes afirmou que houve descumprimento das medidas cautelares impostas. Segundo o ministro, a própria defesa reconheceu a utilização de redes sociais, o que contrariava a determinação judicial, tornando improcedente a justificativa apresentada de que o acesso teria servido apenas para fins de organização da defesa.
Para Moraes, o comportamento do ex-assessor demonstra “total desrespeito” às normas estabelecidas e às instituições democráticas. O ministro destacou que o uso de redes sociais violou diretamente as medidas cautelares e o ordenamento jurídico vigente.
Ainda na terça-feira (30), o magistrado havia intimado a defesa de Filipe Martins a explicar o uso de uma conta no LinkedIn, alertando que a ausência de justificativa adequada poderia resultar na decretação da prisão preventiva.
Condenado a 21 anos de prisão no julgamento do chamado núcleo 2, Martins estava proibido de utilizar redes sociais. A prisão domiciliar havia sido decretada em 26 de dezembro, após a fuga e posterior prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Filipe Martins teria atuado no gerenciamento de ações da organização criminosa que buscava manter Jair Bolsonaro no poder, o que fundamentou as acusações apresentadas contra ele.
Além da prisão domiciliar, o ex-assessor estava sujeito a diversas medidas cautelares, como a entrega do passaporte, suspensão do porte de armas, restrição de visitas apenas a advogados e proibição do uso de redes sociais. Segundo despacho de Moraes, uma denúncia recebida em 29 de dezembro apontou que Martins teria utilizado o LinkedIn para buscar perfis de outras pessoas, fato que levou à nova decisão judicial.