A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19) a Operação Kibali, que investiga supostos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro em contratos do antigo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), à época comandado por Damares Alves (Republicanos), hoje senadora.
Segundo a PF, os contratos, avaliados em R$ 3,8 milhões, tinham como finalidade a formação profissional de mulheres e adolescentes em cursos de informática, design gráfico e capacitação básica. Entretanto, há indícios de que os serviços não foram prestados, apesar da transferência de recursos provenientes de emendas parlamentares obrigatórias.
A operação foi autorizada pela Justiça Federal no Rio de Janeiro e não tem a senadora como alvo, já que envolve apenas pessoas sem foro privilegiado. Entre os investigados está um ex-assessor do ex-deputado Professor Joziel (Patriota), responsável por destinar emendas à entidade que firmou os contratos com a pasta.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em residências de investigados no Rio. O nome da operação, Kibali, faz referência a uma das maiores minas de ouro do mundo, em alusão às emendas parlamentares, tratadas como “minas de ouro” para os investigados.
A investigação foi realizada em cooperação com a Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou fraudes na celebração de dois termos de fomento firmados entre o MMFDH e o Instituto de Desenvolvimento Social e Humano do Brasil (IDSH Brasil), administrado por um assessor do ex-deputado.
Defesa de Damares AlvesEm nota, a senadora Damares Alves afirmou que a apuração foi provocada por ela própria, quando chefiava o ministério, após receber relatórios da CGU com fortes indícios de irregularidades.
Segundo a parlamentar, o ministério exigiu esclarecimentos das organizações envolvidas e, em 20 de outubro de 2022, o IDSH ressarciu ao erário o valor de R$ 1.100.659,46. Damares destacou ainda que não conhece os responsáveis pelo IDSH e pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano (INADH) e que as demais recomendações da CGU estavam em andamento quando houve a transição de governo.