A presença da mineradora Vale Verde (MVV), instalada no município de Craíbas, no Comitê da Bacia Hidrográfica do Sertão do São Francisco (CBRHSSF), tem gerado preocupação entre especialistas e comunidades ribeirinhas.
A bióloga e doutoranda Neirevane Nunes, vinculada ao programa SOTEPP da UNIMA, divulgou um artigo sobre o que considera um conflito de interesses na gestão das águas em Alagoas.
Segundo ela, a empresa já foi apontada por moradores como responsável por contaminações no Riacho Salgado e no Rio Traipu.
“Moradores das comunidades impactadas têm denunciado a contaminação das águas desde 2023, relatando alterações na água,
presença de resíduos e riscos à saúde. Essas denúncias ganharam respaldo em estudos da Universidade Federal deAlagoas (UFAL), que identificaram parâmetros fora do padrão legal nos rios como apresença elevada de metais pesados como Manganês, Cobre, Chumbo e Alumínio, o que levaram a Defensoria Pública da União (DPU) a pedir explicações a órgãos públicos sobre a possível contaminação.”, escreveu a bióloga.
Para a pesquisadora, o Comitê deveria priorizar a proteção ambiental e a participação democrática e compara a situação à expressão popular “raposa cuidando do galinheiro”.
Ela contou que a própria empresa reconhece, em seu Plano de Ação de Emergência da Barragem Serrote (PAEBM 2024), que rios como o Salgado, Craíbas, Galinhas, Traipu e até o São Francisco são potencialmente impactados por suas operações.
Neirevane destaca que, embora empresas usuárias de água tenham direito à participação nos comitês, a Lei das Águas (Lei nº 9.433/1997) exige que a gestão seja democrática e voltada ao bem comum. Para ela, permitir que uma empresa com histórico de impacto ambiental influencie decisões sobre os recursos hídricos representa um risco à integridade do comitê e à confiança da sociedade civil.
“A questão não se resume a vetar a participação de um usuário: trata-se de assegurar que o comitê cumpra seu papel de defesa da água e do bem comum, garantindo que decisões não sejam subordinadas a interesses privados com potencial de prejudicar o ecossistema e as comunidades dependentes”, pontuou a pesquisadora.
A bióloga defende que o CBRHSSF revise sua composição e adote critérios mais rigorosos de elegibilidade, levando em conta o histórico socioambiental dos membros.
“A permanência da MVV no comitê ameaça a credibilidade do CBRHSSF e fragiliza a confiança da sociedade civil na gestão democrática das águas. Mais do que nunca, é preciso resgatar o espírito da Lei das Águas: os comitês devem servir à defesa da vida e do bem comum, e não ao reforço do poder das empresas que lucram explorando as riquezas dos nossos territórios”, concluiu.
Uma cadeira no Comitê
Na última terça-feira (2), a mineração divulgou nas redes sociais que ocupa novamente uma cadeira no Comitê, em Santana do Ipanema. Representantes da empresa estiveram presentes na cerimônia, como o coordenador de meio ambiente da empresa e o analista ambiental.
De acordo com a MVV, a água é aproveitada pela empresa com responsabilidade, utilizando ela de forma bruta (não própria para consumo humano) nos processos.
“Reaproveitamos cerca de 90% desse recurso. Além disso, deixamos nosso Centro de Educação Ambiental (CEA), em Craíbas, sempre de portas abertas para encontros e atividades do Comitê. Assim, reafirmamos nosso compromisso em unir desenvolvimento, preservação ambiental e qualidade de vida para quem depende do rio São Francisco”, disse a mineradora.
Fonte: Jornal de Alagoas