Para 72,8% dos brasileiros, facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) deveriam ser classificadas como organizações terroristas. Já 18,8% discordam dessa ideia, e 8,4% não souberam ou preferiram não responder. Os dados são de uma pesquisa do Instituto de Planejamento Estratégico (Ibespe), realizada entre os dias 3 e 10 de novembro.
O levantamento ouviu 1.010 pessoas em todo o país, por telefone, com margem de erro de 3,1 pontos percentuais, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%. A pesquisa foi coordenada pelo cientista político Marcelo Di Giuseppe e tem amostra representativa do eleitorado brasileiro.
O apoio à equiparação das facções ao terrorismo é mais alto nas regiões Centro-Oeste (80,6%) e Sul (75,4%), e menor no Norte (64,8%). O índice também é maior entre homens (78,7%), pessoas de 35 a 44 anos (76,8%) e evangélicos (79,6%). O recorte por voto nas eleições de 2022 mostra uma diferença expressiva: 85,9% dos eleitores de Jair Bolsonaro apoiam a medida, contra 59,6% dos que votaram em Luiz Inácio Lula da Silva.
Declaração de Lula
O Ibespe também avaliou a percepção dos brasileiros sobre uma fala recente do presidente Lula em Jacarta, na Indonésia, no fim de outubro. Ao comentar o combate às drogas, o presidente afirmou que “os usuários são responsáveis pelos traficantes, que são vítimas dos usuários também”.
Questionados se Lula acredita que traficantes são vítimas dos usuários, 38,3% responderam que sim, enquanto 43,6% consideraram que o presidente apenas “se confundiu” e cometeu um deslize verbal.
Debate no Congresso
A discussão sobre enquadrar facções criminosas como grupos terroristas também avança no Congresso Nacional. Na última semana, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), secretário licenciado de Segurança de São Paulo, como relator do projeto de lei antifacção enviado pelo governo federal.
A proposta inicial alterava a Lei Antiterrorismo (Lei nº 13.260/2016) para aplicar às facções as mesmas punições previstas para o terrorismo. No entanto, Derrite recuou e decidiu retirar o trecho que tratava da lei. Paralelamente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação de outro projeto, apresentado pelo deputado Danilo Forte (União-CE), com conteúdo semelhante — e cuja retomada ainda não tem previsão.
O governo federal é contrário à equiparação, alegando que a mudança pode abrir precedentes internacionais indesejados. O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubo, afirmou em entrevista à Agência Pública que a classificação de facções como terroristas “abre precedentes perigosos” e “pode gerar situações como as que vêm ocorrendo em outros países da América Latina”, em referência a ações militares dos Estados Unidos contra narcotraficantes venezuelanos no Caribe.