O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) a prisão imediata dos generais da reserva Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, ambos ex-ministros do governo Jair Bolsonaro. Com o trânsito em julgado das ações, eles começam a cumprir pena em regime fechado no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Paulo Sérgio Nogueira
Ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira foi condenado a 19 anos de prisão. Segundo a decisão, ele colaborou diretamente com Jair Bolsonaro na elaboração da minuta golpista apresentada aos comandantes das Forças Armadas e buscou dar suporte institucional às críticas infundadas contra o sistema eletrônico de votação.
A condenação aponta que o general atuou para reforçar a desconfiança pública nas urnas e tratou a possibilidade de um golpe como real até 14 de dezembro de 2022. Ele relatou ter convocado uma reunião para ouvir a posição final dos comandantes militares, momento em que teria constatado que não haveria apoio à ruptura institucional.
Augusto Heleno
Também nesta terça-feira, Moraes determinou o início do cumprimento de pena de Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Embora condenado a 21 anos de prisão, ele aguardava o término do processo em liberdade.
De acordo com o STF, Heleno desempenhou papel central na construção do plano golpista e na difusão de ataques à segurança das urnas eletrônicas. Ele teria atuado ao lado de Alexandre Ramagem na criação de narrativas replicadas por Bolsonaro em discursos públicos.
As investigações revelaram ainda que Heleno tinha pleno conhecimento das ações da chamada “Abin paralela”, operada para realizar espionagens ilegais em benefício de Bolsonaro. Documentos apreendidos indicam que o general chegou a orientar o ex-presidente a desobedecer decisões do STF.
Após a derrota eleitoral de 2022, Heleno permaneceu na cúpula do grupo investigado por tentar promover um golpe de Estado. Na CPMI do 8 de Janeiro, em 2023, reiterou publicamente sua rejeição ao resultado das eleições ao repetir a frase “ladrão não sobe a rampa”.
Em entrevista recente à CNN, Heleno afirmou não acreditar na possibilidade de reverter a situação e disse apenas aguardar o cumprimento da ordem judicial: “Agora é só esperar eles virem me pegar”, declarou.
Com as decisões desta terça-feira, os dois generais passam a cumprir pena no Comando Militar do Planalto, local definido pelo STF para receber militares condenados pelo caso.