Em entrevista ao Acorda, Metrópoles, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei da Anistia — que ele rebatizou como PL da Dosimetria — afirmou nesta sexta-feira (19), que não pretende apresentar um texto que coloque o Congresso em conflito com o Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o parlamentar, sua relação com o ministro Alexandre de Moraes reforça a confiança de que não haverá confronto entre os Poderes. “Quando fui indicado relator, de certa maneira tranquiliza parte importante do Supremo, que sabe que não vou fazer nenhum projeto que afronte o STF”, informa.
O deputado enfatizou também que busca um texto capaz de pacificar o país e que não contrarie nenhum dos Três Poderes. Ele também afirmou esperar que o Supremo se manifeste de forma favorável antes da votação no Congresso. “A ideia é enterrar o passado e seguir em frente”, declarou.
Na quinta-feira (18/9), Paulinho defendeu, em publicação ao lado do ex-presidente Michel Temer (MDB), a troca do nome do projeto para PL da Dosimetria. A mudança sugere que, em vez de anistia ampla aos envolvidos nos atos antidemocráticos e na tentativa de golpe, a proposta passe a tratar da revisão das penas impostas pela Justiça. A medida, no entanto, deve frustrar parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que defendem uma anistia “ampla, geral e irrestrita”.