O líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), voltou a defender a formação de uma assembleia para elaborar uma nova Constituição. Segundo ele, a Carta Magna atual, promulgada em 1988, tem muitos direitos e poucos deveres.
“A atual Constituição Federal tem 103 vezes a palavra ‘direitos’ e nove vezes a palavra ‘deveres’. Trata-se, claro, de uma conta que não fecha”, escreveu.
Em outubro, o deputado já havia defendido a nova Constituinte em um congresso da Associação Brasileira de Direito Constitucional. Na ocasião, segundo ele, a fala gerou críticas “esperadas” de “segmentos corporativistas”. O deputado afirma que a defesa de uma nova Carta Magna é de seu mandato, e não uma diretriz do Executivo.
A reportagem da Tribuna Independente procurou os parlamentares alagoanos para repercutir o assunto. Paulão (PT) é contrário. Segundo ele, é uma proposta antiga que o deputado Ricardo Barros vem tentando implementar. Ele alega ser contra também por se tratar de uma correlação de forças.
“Se a gente colocar uma constituinte numa conjuntura agora conservadora, teremos possivelmente um perfil dos novos constituintes e uma constituição muito mais conservadora do que em 1988. Hoje se esse projeto for deflagrado para ter uma nova constituinte primeiro quem vai dá o tom é o poder econômico, então você vai ter aí o mercado definindo todas as propostas. A já gente teve a reforma trabalhista que veio com o objetivo de destruir o movimento sindical, o desmonte dos direitos e outra questão vivenciada foi a reforma da previdência, outro ataque aos trabalhadores. Portanto, quando Ricardo Barros fala que a nossa constituição tem mais direitos do que deveres, é o contrário, pois historicamente a gente sempre teve a elite tomando conta. Em poucos momentos a gente teve avanços”.
O líder da bancada alagoana em Brasília, deputado Marx Beltrão (PSD), explicou através de sua assessoria que a proposta citada ainda não foi apresentada oficialmente e ainda não tem elementos para avaliá-la em sua concretude.
Fonte – Tribuna Hoje