Enquanto o Congresso discute ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda, aliados de diferentes partidos se movimentam para propor formas de compensar a perda de arrecadação. Segundo o deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto, uma das alternativas mais citadas é o corte generalizado nos incentivos e benefícios fiscais concedidos pela União.
A avaliação é que, para permitir a isenção total do IR para quem ganha até R$ 5 mil mensais — como prevê a proposta em debate — será necessário mexer em outras engrenagens do sistema tributário. A estimativa do governo é de que a renúncia fiscal alcance R$ 25,84 bilhões já em 2026.
“O caso ali era aumentar a faixa de isenção, não aumentar a faixa de cobrança. E se cobrar mais de alguns setores, inclusive com a diminuição linear de todas as desonerações, todos os incentivos que existem no Brasil, que não são poucos”, afirmou Lira após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O deputado também afirmou que aguarda informações detalhadas da Receita Federal para dar continuidade às discussões. Segundo ele, partidos e entidades já enviaram sugestões, que estão sendo organizadas para análise técnica.
Além da reavaliação das isenções, o governo sugere uma nova tributação sobre altas rendas, com potencial de arrecadar R$ 25,22 bilhões, e a taxação de dividendos enviados ao exterior, que poderia gerar mais R$ 8,9 bilhões em receitas.
Lira reiterou que o novo modelo não pode afetar negativamente os repasses para Estados e municípios. “Eu penso que não teria nem apoio mínimo do plenário da Câmara, quanto mais no Senado, se houver perspectiva de que Estados e municípios estariam perdendo receitas”, alertou.
A expectativa é que líderes partidários se reúnam na próxima semana para tentar construir um consenso em torno da proposta, que busca equilibrar alívio tributário para a população e responsabilidade fiscal para a União.