O Partido Novo protocolou uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). A iniciativa ocorre após a repercussão de declarações feitas pelo apresentador de televisão Ratinho sobre a parlamentar.
O documento foi encaminhado à Mesa Diretora da Câmara neste sábado (14) e é assinado pelo presidente nacional do partido, Eduardo Ribeiro. Na representação, a legenda solicita a abertura de um processo por possível quebra de decoro parlamentar, medida que, em casos extremos, pode resultar na perda do mandato.
De acordo com o partido, a deputada estaria utilizando instituições públicas e o sistema de Justiça para perseguir pessoas que manifestam opiniões sobre temas relacionados à distinção entre sexo biológico e identidade de gênero.
A controvérsia começou após comentários feitos por Ratinho, nome artístico do apresentador Carlos Roberto Massa, durante seu programa no SBT. Na ocasião, ele comentou a eleição de Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara e afirmou que ela não seria mulher, mas uma pessoa trans, além de dizer que o cargo deveria ser ocupado por uma mulher cisgênero. O apresentador também declarou que, para ser considerada mulher, seria necessário ter útero.
Dias antes das declarações, Erika Hilton havia sido eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, tornando-se a primeira mulher trans a assumir o cargo na Câmara dos Deputados.
Após a repercussão do caso, a deputada solicitou ao Ministério Público de São Paulo a abertura de investigação contra o apresentador por possível prática de transfobia. O pedido foi encaminhado ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância.
No pedido, a parlamentar argumenta que Ratinho utilizou sua identidade de gênero como forma de desqualificar sua atuação política.
Posteriormente, o apresentador afirmou nas redes sociais que críticas de natureza política não devem ser consideradas preconceito.
Na representação enviada ao Conselho de Ética, o Partido Novo também cita outras ações judiciais movidas por Erika Hilton contra ativistas e afirma que a deputada estaria usando o mandato para levar disputas jurídicas para o campo político.
O documento destaca que o partido não questiona o direito da parlamentar de expressar posições políticas, mas sustenta que o mandato não deveria ser utilizado para intimidar pessoas com opiniões divergentes ou limitar a liberdade de expressão.
Com o protocolo da representação, caberá agora ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara analisar o pedido e decidir se há elementos para abrir um processo de investigação sobre o caso.