A Lei da Parada Segura, que está em vigor em Maceió desde 2017, passou por uma revisão após a vereadora Olívia Tenório apresentar um projeto de ampliação. Anteriormente, a lei permitia apenas o desembarque de mulheres maceioenses fora do ponto de ônibus. No entanto, com a modificação proposta pela vereadora, a lei agora abrange tanto o embarque quanto o desembarque de mulheres a partir das 20h até o último coletivo, especialmente em áreas consideradas de risco à integridade feminina.
“O motorista é obrigado a parar o transporte coletivo, incluindo ônibus, micro-ônibus ou qualquer outro veículo que opere com concessão da Prefeitura, para permitir o embarque e/ou desembarque de mulheres de todas as idades no local por elas indicado”, esclarece a vereadora.
Mesmo após a alteração, Olívia continuou recebendo algumas reclamações de usuárias. Por esse motivo, ela se reuniu com a Secretária Municipal da Mulher, Ana Paula, e o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Maceió, Borges. Durante a reunião, enfatizou a importância de capacitar os motoristas para garantir que a lei seja efetivamente cumprida.
“Nesta quarta-feira, os motoristas passaram por uma capacitação no terminal do Benedito Bentes, o maior terminal de Maceió. É fundamental que haja a capacitação deles para que eles saibam como a lei funciona e o que eles devem fazer, mas também é importante que as mulheres estejam cientes da existência da lei e de como ela deve ser aplicada”, enfatizou Olívia.