Os países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) divulgaram neste sábado (23) um comunicado conjunto em defesa do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, da sigla em inglês), que será lançado oficialmente em novembro, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém.
O comunicado foi aprovado durante a 5º Cúpula da OTCA realizada em Bogotá, na Colômbia, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O fundo será um mecanismo de financiamento, no valor previsto de US$ 125 bilhões (cerca de R$ 680 bilhões), destinado a preservar esses biomas florestais, presentes em cerca de 70 países, e que são cruciais para a regulação do regime de chuvas e captura de carbono na atmosfera.
“O TFFF é complementar, e não excludente, a outras iniciativas existentes e permite avançar no cumprimento dos compromissos assumidos na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e no Acordo de Paris, adotado em seu âmbito, na Convenção sobre Diversidade Biológica e seu Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, na Agenda 2030, bem como em outros instrumentos multilaterais pertinentes”, diz um trecho do comunicado conjunto.
Idealizado pelo Brasil, em articulação com a Colômbia, Noruega, Reino Unido, França e Emirados Árabes Unidos, o fundo também vem sendo apoiado por nações que contam com enormes extensões de florestas tropicais, como Gana, República Democrática do Congo (RDC), Malásia e Indonésia.
O Fundo Florestas Tropicais para Sempre também terá, entre suas regras, o repasse direto de 20% do total de seus recursos para comunidades de povos indígenas e tradicionais que vivem e preservam esses biomas, reforçando o papel comunitário na preservação. Cada hectare preservado será remunerado no valor de US$ 4.
“O desenho do TFFF incorpora, como princípio fundamental, o reconhecimento e a valorização do papel desempenhado pelos Povos Indígenas e Comunidades Locais na conservação das florestas tropicais, o que se reflete, entre outras medidas, em uma alocação apropriada de recursos, em retribuição às suas ações de conservação e de desenvolvimento sustentável, reconhecendo as especificidades de cada país”, aponta o comunicado da OTCA.