Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), era um dos líderes políticos que resistiam à proposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de alcançar déficit zero no orçamento no próximo ano.
Haddad foi bem objetivo para convencer Lira e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, a mudarem de ideia: se a meta for mantida, evitará cortes na liberação de emendas – estariam reservados R$ 96 bilhões para isso.
É o que explica o jornalista Tales Faria:
“O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, usou um argumento muito objetivo para convencer o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a apoiarem a manutenção da meta de déficit zero no Orçamento da União de 2024.
Haddad explicou aos dois que a manutenção da meta evitará um corte maior na liberação das emendas parlamentares no ano que vem.
Poderá haver R$ 96 bilhões reservados para emendas dos parlamentares no Orçamento do ano que vem, segundo disse Haddad ao congressistas. Isso se o governo não for obrigado a contingenciar (suspender a liberação) de parte dessas emendas. Se tiver que suspender a liberação, o contingenciamento pode chegar a R$ 23 bilhões.
Como assim? Segundo ele explicou, uma meta mais alta exigirá um aumento menor na arrecadação. Os parlamentares, então, não se sentiriam obrigados a aprovar projetos que aumentem a arrecadação no ano que vem.
Entre os projetos, o principal deles é a reforma tributária. Mas há proposições também urgentes para aumentar a arrecadação já em 2024: o que regulariza as apostas esportivas (bets); a taxação dos fundos fechados dos super ricos; a taxação das offshore; e a medida provisória das subvenções; além da questão dos juros sobre capital próprio (JCPs).
Se os parlamentares perderem o ânimo de aprovar esses textos, o governo seria obrigado a promover um corte maior de gastos para obras e na liberação de emendas parlamentares no ano que vem. É o chamado contingenciamento.
Em síntese: Haddad convenceu os dois chefões do Congresso e até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que manter a meta de déficit zero significará um menor contingenciamento das verbas a serem usadas em obras pelo governo e pelos parlamentares.
Depois que forem aprovados os projetos de aumento de arrecadação — até o final do ano —, aí sim, dá para ajustar a meta de déficit fiscal.
Ninguém, nem no governo, nem no mercado, nem no Congresso, acredita que dá para sustentar um Orçamento com zero por cento de déficit em 2024.
Que a meta será alterada, isso é praticamente inevitável, admitiu Haddad para o presidente, para Lira e para Pacheco. Mas o problema é o timing, para não atrapalhar as votações no Congresso. Nem os R$ 96 bilhões que enchem os olhos de Lira, Pacheco e dos líderes partidários.
Foi isso que Fernando Haddad voltou a explicar em reunião no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira, 16, também ao relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), e aos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Rodrigo Pacheco, no entanto, procurou a coluna e afirmou que nunca tratou desse assunto com Haddad e que ‘a meta de déficit zero deveria gerar necessidade de aumento de arrecadação e redução de gastos, inclusive emendas’.”
Fonte – Blog do Flávio Gomes de Barros