A Câmara dos Deputados aprovou em regime de urgência o projeto que visa proteger crianças e adolescentes na internet. A aprovação, por votação simbólica, gerou protestos de deputados bolsonaristas, que desejavam uma votação nominal, onde cada parlamentar registra seu voto individualmente.
O presidente da Casa, Hugo Motta, logo encerrou o tema, frustrando a tentativa de obstrução da oposição. Em resposta, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) criticou a atitude de Motta, chamando-a de “covardia”.
Os deputados da oposição argumentaram que o presidente ignorou o pedido de voto nominal, uma manobra para garantir a aprovação sem a manifestação individual dos parlamentares. O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) expressou sua insatisfação com a condução da votação: “O presidente, que tem sido democrático, quer tratorar toda uma bancada que é contrária a essa proposta. Como nós ficamos com o nosso eleitor que exige de nós um posicionamento a respeito disso?”
Em resposta, o presidente da Câmara, Hugo Motta, rebateu: “Vossa Excelência quer chegar depois e aparecer. Essa presidência não vai permitir isso. A decisão está tomada, votação feita, amanhã votaremos o mérito da matéria.”
Oposição acusa governo de censura
Deputados da oposição, principalmente do PL e do Novo, declararam obstrução ao projeto, alegando que o texto, apesar de usar a proteção a crianças como pretexto, é uma forma de censura e regulamentação excessiva das redes sociais.
A líder da minoria, deputada Caroline de Toni (PL-SC), criticou a proposta: “Há um excesso de regulamentação, se usa do pretexto de combater a sexualização infantil para poder controlar as big techs. […] É um problema que independe de regulamentação, que independe de lei, são os pais que deveriam proteger os menores e deixam eles com livre acesso [à internet].” Marcel van Hattem complementou a crítica, afirmando que o projeto dá ao governo “instrumentos para censurar a população brasileira sem uma decisão judicial”, o que ele considera “algo muito grave”.
O projeto, que já foi aprovado pelo Senado, tem o apoio do governo Lula e ganhou impulso após a repercussão do vídeo do youtuber Felca.
Fonte: Jornal Extra
