O líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), apresentou um pacote de pedidos de informação com o objetivo de esclarecer a atuação da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, no Palácio do Planalto. A iniciativa surge após a abertura de um inquérito pelo Ministério Público Federal (MPF) que investiga possíveis irregularidades na Presidência da República.
Os pedidos foram enviados a cinco ministros do governo Lula: Rui Costa (Casa Civil), Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento). O governo tem um prazo de 30 dias para responder aos questionamentos formulados.
Entre os detalhes solicitados nos documentos, estão informações sobre o papel de Janja no Planalto, os gastos com passagens e diárias no exterior, a legalidade de sua representação oficial do Brasil em eventos internacionais e o sigilo relacionado às suas atividades. Além disso, os deputados questionam se há investigações em andamento sobre possíveis violações das normas éticas.
Para Zucco, a primeira-dama tem atuado além de suas funções institucionais, prejudicando a transparência e comprometendo os recursos públicos. “O Estado de Direito não autoriza que Janja custe milhões aos cofres públicos todos os anos, tendo servidores à sua disposição, influencie em políticas públicas e agrida verbalmente membros do governo americano e, ao mesmo tempo, não esteja obrigada a prestar contas à sociedade”, afirmou.
O documento foi assinado por 20 deputados de diferentes partidos, incluindo o próprio Zucco, o deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) e o deputado Sanderson (PL-RS), entre outros.
Em resposta às críticas sobre a falta de transparência, a primeira-dama divulgou recentemente sua agenda diária através das redes sociais, prometendo manter essa prática. Além disso, a deputada Rosângela Moro (União-SP) propôs um projeto de lei para incluir os cônjuges de chefes do Executivo na Lei de Acesso à Informação (LAI), com o objetivo de garantir maior visibilidade sobre os gastos públicos relacionados à primeira-dama. A proposta foi vista como uma medida para assegurar o acesso da sociedade a informações relevantes sobre os custos da função.
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) também acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR), alegando improbidade administrativa por parte do governo Lula, devido à recusa em fornecer informações sobre a agenda de Janja. A ONG Transparência Internacional também se posicionou contra o sigilo imposto, argumentando que a primeira-dama, ao exercer uma função pública, deve ter suas atividades divulgadas.
Conforme revelou o jornal Estadão, Janja conta com uma equipe de ao menos 12 pessoas, incluindo assessores de imprensa, fotógrafos, especialistas em redes sociais e um militar que exerce a função de ajudante de ordens. A presença dessa equipe gerou ainda mais questionamentos sobre a transparência das atividades da primeira-dama e sobre os recursos públicos que são empregados em sua assessoria.
