Fiscais do Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental (Iplam) identificaram nessa terça-feira (19), na Jatiúca, lançamento de esgoto irregular por parte da BRK. Esta foi mais uma etapa da “Operação Línguas Sujas”, que visa coibir esse tipo de prática. A operação é uma parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura(Seminfra).
Através de testes de vazão feitos com corante foi possível detectar a conexão entre a caixa de passagem de esgoto e a galeria pluvial. “O esgoto sanitário estava sendo desviado para a rede pluvial e o destino final, neste caso, era a praia”, explica Patrícia Raquel, agente de fiscalização ambiental, do Iplam. Esse tipo de prática também pode afetar rios e lagoas e em todos esses casos, afetar a balneabilidade de todos, podendo causar impactos para o turismo e a economia de Maceió.
A situação configura infração ambiental, representa potencial risco à saúde pública e caracteriza descumprimento da Lei Municipal nº 4.548/1996, que veda expressamente a introdução de efluentes sanitários no sistema de drenagem urbana.
Desde que começou, a “Operação Línguas Sujas” já identificou o mesmo problema em bairros como Farol, Guaxuma, Ponta Verde e Pajuçara.
A ocorrência foi devidamente registrada em relatório técnico de fiscalização e seguirá sob acompanhamento dos órgãos municipais competentes, com o objetivo de verificar o cumprimento das determinações administrativas. O local foi vedado com areia e concreto e a BRK foi notificada. A partir daí, terá 30 dias para se explicar, sendo passível de multa.
Entre janeiro e março desse ano foram 110 casos de línguas sujas encontradas pela cidade. A população também pode colaborar com a fiscalização através do e-mail: denuncia@iplam.maceio.al.gov.br ou pelo site ouvidoria.maceio.al.gov.br/
Fonte: Leandro Santiago/Ascom Iplam