A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) alerta que os gestores têm até o dia 10 de setembro para solicitar a retoma de obras paradas ou inacabadas no âmbito da educação básica por meio do programa do Governo Federal. De acordo com o Painel de Acompanhamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Paradas da Educação Básica, 74 obras em Alagoas são passíveis de retomada.
Do número total, 38 já foram solicitadas retomadas, representando 48%. Os dados do painel também revelam que 64 obras estão inacabadas e outras 7 paralisadas.
O objetivo do programa é possibilitar a conclusão de mais de 3.600 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, o que pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil.
Após a repactuação, as obras beneficiadas no âmbito do Pacto Nacional terão um novo prazo de 24 meses para serem concluídas, que pode ser prorrogado pelo FNDE, por igual período, uma única vez.
Para solicitar a retomada da obra acesse o Simec através do link https://simec.mec.gov.br/login.php e siga o passo a passo abaixo:
O Governo Federal diz que as manifestações devem ser feitas de forma individual para cada obra.
Ainda está com dúvidas? Consulte a cartilha do programa.
Precisa de atendimento individualizado, agende um horário no Balcão Virtual FNDE.
Confira as obras passíveis de retomada em Alagoas clicando aqui.
AMA com informações do Governo Federal